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Moeda no Ar Cara ou coroa, e a história no meio

Moeda no Ar: Cara ou coroa, e a história no meio

Ensaio da quinzenaHistórias · Mundo · Direito internacional17 de novembro de 2026 · 10 min

Mianmar na Corte Internacional de Justiça: o que a sentença de 19 de novembro pode e não pode decidir

Na quinta-feira, a CIJ lê a sentença do caso Gâmbia contra Mianmar. A Corte julga se um Estado descumpriu a Convenção sobre Genocídio, não se indivíduos são culpados, e a decisão gira em torno de um ponto: a intenção. As duas posições, antes do resultado.

  • A Corte Internacional de Justiça (CIJ) lê na quinta-feira, 19 de novembro de 2026, a sentença do caso em que a Gâmbia acusa Mianmar de violar a Convenção sobre Genocídio na perseguição aos rohingya 1. A sentença encerra o processo e não admite recurso 2.
  • A Corte julga a responsabilidade de Mianmar como Estado. Não julga pessoas, e só Estados podem abrir um processo desse tipo 3.
  • O ponto central é a intenção. A Convenção só trata como genocídio os atos cometidos com intenção de destruir um grupo, no todo ou em parte 4. Mianmar diz que não há prova direta dessa intenção; a Gâmbia diz que ela se deduz do padrão de conduta 1.
  • Este texto foi fechado antes da leitura. Descreve o que está em jogo e não antecipa o resultado.

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